Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:42
Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal
Medida tem previsão constitucional.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:53
Recurso em Habeas Corpus. Ato Infracional equiparado ao Delito de Roubo qaulificado
Medida socioeducativa de internação.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 20:30
PEC cria fundo para compensar exoneração sem justa causa de servidor comissionado
Medida corrige distorção
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso criminal. Crimes ambientais. Destruição de área de preservação permanente (Lei n. 9.605/98, art. 38).
Decisão mantida. Repercussão jurídica imediara sobre a defesa do acusado. Suspensão condicional do processo. Remessa dos autos ao órgão ministerial atuante na origem oara análise do tema.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:19
Negada liminar a condenado por homicídio qualificado que pleiteava progressão de pena
O TJ decidiu que, para conceder a medida, o juiz deveria ter requerido exame criminológico.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 18:15
MPF/BA: Justiça determina que Conselho Regional de Farmácia deixe de contratar servidores sob regime celetista
Medida resulta de ação civil pública proposta pelo MPF em abril deste ano
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 18:53
Claro deve cumprir medida municipal
?Mesmo que a exigência feita pela Administração Pública, para que a operadora faça a compensação ambiental com plantio de árvores, venha a ser considerada ilegítima, o seu cumprimento não constitui ato irreparável ou de difícil reparação?, explicou o magistrado
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Confissão não abranda medida socioeducativa
O adolescente pediu aplicação da liberdade assistida combinada com medidas protetivas, isto é, inclusão em programas comunitários ou de auxílio à família e aos adolescentes e também programas de profissionalização
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
A polêmica da Medida Provisória
Silas José da Silva, estudante de Direito, cursando o 5º Período na UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé/MG.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária. Antecipação de tutela requestada em desfavor da Fazenda Pública.
Pagamento imediato de gratificação pecuniária. Medida que implica em inclusão de vantagem em folha de pagamento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Formal indiciamento. Suspensão. Alegação de constrangimento ilegal. Ação penal em curso.
Alegação de que a medida se impõe somente na fase inquisitória. Inadmissibilidade.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:52
Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeita modificação de guarda de criança através de liminar
Medida demanda estudos aprofundados
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 17:05
Ação penal. Falta de justa causa. Liminar
Impropriedade. Medida acauteladora.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:45
Juiz converte em prisão preventiva flagrante contra presos por formação de quadrilha em Tucumã
Medida visa a garantia da instrução processual e a ordem pública
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 13:48
Breve anotações Atécnicas à nota "Atécnica" 7ª. CCR N. 1, de 2014 do Ministério Público Federal
Foi aprovada e segue para sanção presidencial a MPV 657/2014 que enseja autonomia necessária à Polícia Federal, mantendo seus cargos de direção restritos aos Delegados de Polícia que hierarquicamente, por natureza, ocupam os postos de presidência das investigações
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Administrativo e econômico. Mandado de segurança.
Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00